Publicado em 30 de out. de 2019

A Câmara Municipal de Cláudia sediou na manhã do último dia (23) o encontro da Associação União Parlamentar Vale Teles Pires - UNPAV.

A UNPAV
Trata-se de uma entidade formada por representantes de 16 câmara de vereadores das regiões Médio-Norte e Norte mato-grossense, voltada para defender os interesses coletivos regionais e de cada município que integra a Associação.
Na opinião dos vereadores presidentes de Câmara Municipais que integram a entidade, a atuação da mesma fortalece a resolução de problemas locais e aqueles de interesse regional dos municípios, a exemplo de saúde.

A REUNIÃO EM CLÁUDIA
A reunião desta quarta-feira tinha na pauta diversos assuntos que foram debatidos e tiveram encaminhamentos.

ENERGIA ELÉTRICA
O assunto envolvendo a prestação de serviço de distribuição de energia em Mato Grosso pela Energisa S.A dominou os debates.
Os parlamentares debateram as medidas que estão sendo adotadas pelas Câmaras no sentido de pressionar a empresas e órgãos de controle para melhorar a qualidade do serviço oferecido pela concessionária que lidera reclamações em todas as cidades.
Ficou definido que além de aprovar uma moção de repúdio à Energisa cada câmara fará um relatório da situação no município que será encaminhado conjuntamente pela UNPAV a CPI da Energisa, instala pela Assembleia Legislativa (AL/MT) para investigar o descumprimento do contrato de concessão que tem prejudicando e causados inúmeros prejuízos à população mato-grossense.
Sobre os problemas envolvendo a má qualidade do serviço prestado pela Energisa, bem como o auto preço das tarifas praticadas pela concessionária de energia elétrica, o vereador Benézio dos Santos, da cidade Cláudia, disse que a Câmara vem trabalhando na busca de soluções para a questão que também é muito grave no município.
“Já enviamos ofícios cobrando as melhorias, fizemos reuniões com representantes da empresa e agora por último aprovamos uma moção de repúdio contra a Energisa. Falta funcionários para realizar serviços que são muitos demorados, que dependendo do local na área rural leva de 3 a 5 dias causando prejuízos para nossos produtores que depende de energia elétrica. A equipe de funcionárias da empresa em Cláudia também é responsável para atender União do Sul e até Marcelândia. Sem contar o valor alto das tarifas que penaliza toda a população, que somado a alta carga de impostos cobrados pelo estado sobre a energia elétrica torna nossa energia a mais cara do País”, disse Benézio.

PACOTE ANTI-CRIME
Sobre o pacote anti-crime criado pelo ministro Sérgio Moro, que enfrenta resistência no Congresso Nacional e corre o risco de não ser aprovado, os vereadores debateram medidas que serão adotadas em apoio ao projeto, entre elas a cobrança de empenho e comprometimento dos deputados e senadores de Mato Grosso com a aprovação das matérias na Câmara e Senado Federal.

CRIAÇÃO DA VARA ÚNICA DA SAÚDE
Conforme informou o vice-presidente da UNPAV, vereador Jiloir Pelicioli (Mano), de Lucas do Rio Verde, essa medida do TJ/MT representa um retrocesso para a saúde em Mato Grosso. Na prática a criação desta Vara que fica no Fórum de Varzea Grande, impede o ajuizamento de medidas e ações contra o Estado, por parte de promotores, defensores públicos e juízes de primeira entrância (comarcas locais), na área de saúde. E que somente essa Vara terá a competência para tais ações. O temor é que isto poderá sobrecarregar ainda mais os municípios que, além da baixa complexidade e saúde básica, já estão gastando muito com as demandas de média e alta complexidade de saúde que é dever do governo do estado mas que está cada dia ausente nesta responsabilidade legal.
Entre as medidas a serem adotadas pela UNPAV está a sensibilização da Comissão Parlamentar de Saúde na AL/MT, AMM e UCMMAT e mostrar a gravidade da questão.

CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
Quanto à questão da implantação do Centro de Ressonância o presidente da UNPAV e Câmara de Sorriso, vereador Cláudio de Oliveira, informou que a Associação está em contato com o senador Wellington Fagundes que estaria mobilizado apoio da bancada parlamentar de MT para viabilizar o recurso através de emendas parlamentar conjunta para 2020, um valor na ordem de R$ 5 milhões. Este centro poderá atender gratuitamente os municípios da região que hoje, caso necessite de exames, precisam custear na rede particular ou via Consócio de Saúde conveniado a custo menor.

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS
O assunto da criação de novos municípios foi abordado pela vereadora Laurita Silva, presidente da Câmara de Tabaporã, que pediu apoio e envolvimento da UNPAV nos locais onde a comunidade busca a divisão territorial para criação de novas cidades, a exemplo do distrito de Nova Fronteira, localizado nas divisas de Sinop com Tabaporã. Outro distrito que também busca se emancipar é o de Nova Esperança, no município de Sorriso.

NOVO ENCONTRO:

A próxima reunião da UNPAV está marcada para ocorrer no município de Tabaporã, no próximo mês.

COMPOSIÇÃO
Compõem a União Parlamentar Vale do Teles Pires as Câmaras Municipais de Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Tapurah, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Santa Rita do Trivelato, Vera, Santa Carmem, União do Sul, Cláudia, Nova Ubiratã, Nova Maringá, Tabaporã e Feliz Natal.
A diretoria da UNIPAV é formada da seguinte forma:
Claudio Oliveira – Presidente (Sorriso);
Jiloir Augusto Pelicioli (Mano) – vice-presidente (Lucas do rio Verde);
Maria do Socorro Pereira Cruz – 1ª secretária ( Sinop)
Osmar Isoton - 2º secretário (Nova Mutum);
Odair Nunes – 3º secretário (Tapurah);
Ebezenel dos Santos – 1º tesoureiro (Claudia);
Abimael Barbosa de Sá – 2º tesoureiro (União do Sul);
Luleide Alves Cabral – 3ª tesoureira (Santa Carmem);
Adilson Luiz da Silva - conselho fiscal (Nova Ubiratã);
Eluir Cavassin - conselho fiscal (Ipiranga do Norte);
Laurita J. S. Silva - conselho fiscal (Tabaporã);
Antonio Pena Fiel - conselho fiscal (Vera).