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Audiência Pública sobre Reforma Agrária e Regularização Fundiária nem Mato Grosso

03/10/2019 ás 00:00:00

Publicado Canal Câmara de Cláudia-MT no Youtube em 18 de set de 2019.

Representando a Câmara Municipal de Cláudia, os vereadores Benézio dos Santos e Naldo da Frei Crispim participaram da Audiência Pública sobre Regulariza Fundiária, ocorrida na manhã desta sexta-feira (13.09) na Assembleia Legislativa (ALMT).
Este importante evento reuniu cerca de 400 pessoas, dentre lideranças municipais, estaduais e federais, dentre os quais, o senador Wellington Fagundes; os deputados federais Neri Geller; deputados estaduais Valmir Moretto, Wilson Santo e Xuxu Dalmolin, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja); Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM); Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), além de presidentes de sindicatos rurais, de associação de produtores rurais, prefeitos, vereadores e também proprietários de lotes que ainda aguardam pela titulação agrária.
O encontro, promovido pelo deputado estadual Sílvio Fávero e o deputado federal Nelson Barbudo, ambos do PSL, foi considerado o mais técnico e mais democrático já realizado no estado, já que muitos produtores rurais e autoridades políticas tiveram a oportunidade de expor os problemas que todos enfrentam, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com o superintendente do Incra-MT, Evanildo Teixeira Thomaz, a meta até o final deste ano é conseguir regularizar cerca de 6 mil lotes. “Estamos trabalhando focados nisso, mas a falta de estrutura ainda nos impede de avançar. A reunião foi muito positiva e, espero que nos próximos dias tenhamos boas notícias de Brasília para que o nosso estado avance e mude essa realidade. Produtores regularizados representa movimento na economia, retorno para os cofres públicos que arrecada. Representa emprego e renda e mais qualidade de vida para o homem que vive e depende do campo”, destacou.
O vereador Benézio considera a regularização fundiária dos assentamentos como algo fundamental para garantir dignidade e subsistência a mais de 90 mil famílias assentadas pelo Incra e Intermat em Mato Grosso nos últimos 30 anos. “O presidente Jair Bolsonaro e o governador Mauro Mendes têm todas as condições de resolver de uma vez por todas o problema da regularização dos assentamentos. Milhares de empregos poderiam estar sendo gerados no campo e na cidade se os nossos produtores assentados estivessem com os títulos dos lotes em mãos, inclusive em Cláudia onde temos mais de mil famílias que foram assentadas há vários anos e esperam pelo tão sonhado documento”, esclareceu o parlamentar claudiense.
Benézio parabenizou os deputados Sílvio Favaro e Nelson Barbudo pela iniciativa de realizar a mesa redonda e audiência, reunindo os governos federal e estadual e os municípios implicados. “Estamos confiantes que esta grave questão da regularização dos nossos assentamentos seja resolvida. Estamos felizes em saber que tanto o Incra como o Intermat estão dispostos a enfrentar juntos esta questão aqui no estado. Estão de parabéns os deputados Silvio Fávaro e Nelson Barbudo pela iniciativa de promoverem esse debate com a sociedade e classe política, na busca de soluções conjuntas para melhorar a vida nos assentamentos”, declarou.
Em sua fala na audiência pública, o presidente da Câmara de Cláudia cobrou do Secretário Nacional de Agricultura, Luiz Antônio Nabhan, que possa haver ações concretas do governo federal para a titulação definitiva dos assentados. Segundo o vereador, apesar da existência de leis federais que garante o direito do documento da terra “a burocracia e falta de vontade política emperram há vários anos a regularização dos assentamentos e impedem que milhares de famílias tenham o titulo definitivo dos lotes”, concluiu o parlamentar.
Em Cláudia quatro assentamentos esperam há mais de 15 anos pela titulação, são eles: Keno (Incra), Zumbi dos Palmares (Intermat), 12 de Outubro (Incra), Terra de Viver (Incra). Juntos reúnem cerca de mil famílias assentadas, todas aguardando o documento definitivo do lote.

Fonte;

Assessoria de Comunicação

Câmara Municpal de Cláudia-MT

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