AS SESSÕES ODINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA MARCADAS PARA OS DIA 05 E 06 DE ABRIL FORAM TRANSFERIDAS PARA O PRÓXIMO DIA 12/04, COM INÍCIO AS 19:00 HORAS. A TRANSFERÊNCIA SE TORNOU NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O LEGISLATIVO AGUARDA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DO EXECUTIVO PARA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. CONFIRA A SEGUIR ALGUNS PROJETOS QUE ESTARÃO EM PAUTA NO DIA 12 DE ABRIL:
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA NO DIA - 12/04/2010 – A partir das 19:00 Horas.

Projetos que receberão parecer e serão votados:

Projeto de Lei 050/2010 – Autor Executivo – “Autoriza a Concessão de auxílio financeiro para a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Daniel Titton, no valor de R$=17.145,00 a ser repassado em nove parcelas, e dá outras providências.

Projeto de Lei 053/2010 – Autor Executivo – “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 005/2005 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Cláudia-MT, aumentando o numero de vagas do cargo de psicólogo, e dá outras providências.

Projeto de Lei 061/2010 – Autor Executivo – “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 005/2005 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Cláudia-MT, Criando o cargo de Educador Físico, e dá outras providências.

Projeto de Lei 063/2010 – Autor Executivo – “Dispõe sobre a política de Assistência social no Município de Cláudia/MT. e dá outras providências.

Projeto de Lei 068/2010 – Autor Executivo – “Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação de Pais e Mestres das Creches Municipais, no valor de R$ 2.430,00 a ser repassado em nove parcelas, e dá outras providências.

Projeto de Lei 072/2010 – Autor Executivo – “Autoriza o Município a receber em doação 50 Toneladas de Calcário, a serem destinadas ao Assentamento Terra de Viver, e dá outras providências.

Indicação a ser votada:

Indicação nº 011/2010 – Autor Ver Benézio dos Santos e Carlos Lazarin – “Indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de realizar programa de divulgação através de imprensa falada, escrita e televisionada, bem como conceder incentivos fiscais às empresas que se instalarem no Município de Cláudia-MT.”
Requerimento a ser votado:

Requerimento nº 012/2010 – Autor Ver Carlos Lazarin – “requer ao Executivo a necessidade de realizar através da Secretaria de Agricultura, o cadastramento de produtores para participarem do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos, através da Conab..”

A Pauta poderá receber alterações até o início das Sessões.