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SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE 12-09-2011
12/09/2011 ás 11:18:22
Câmara Municipal
Câmara
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Câmara
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA NO DIA - 12/09/2011 – A partir das 20:00 Horas.
Projeto de Lei que serão apreciados e votados:
Projeto de Lei 143/2011 – Autor: Executivo – “Altera o Inciso III do artigo 62 da Lei Complementar nº 10/2008 – Estatuto do magistério Público de Cláudia – MT. e dá outras providências.
Receberá Parecer e emenda.
Projeto de Lei 144/2011 – Autor: Executivo – “Altera o caput do artigo 99 da Lei Municipal nº 004/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos servidores do Município de Cláudia-MT.. e dá outras providências.
Receberá Parecer e emenda.
Projeto de Lei 148/2011 – Autor: Executivo – “Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial para a inclusão de um novo projeto no orçamento de 2011 e dá outras providências. ( Implantação e Ampliação de Projetos Habitacionais).
Receberá Parecer.
Projeto de Lei 149/2011 – Autor: Executivo – “Abre um crédito Adicional Especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2011.
( Implantação de sistemas de Abastecimento água em Assentamentos).
Projeto de Lei que será encaminhado a comissão permanente para análise e emissão de parecer:
Projeto de Lei 002/2011 – Legislativo – Autor: Ver. Edson Moreira – “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e dos pequenos produtores Rurais do Vale do Panorama – ACPPRVP.
Indicações que serão votadas:
Indicação nº 32/2011 – Autor: Prof. Antonio - PT – “Indica a Srª. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Secretária de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de viabilizar a construção de prédio escolar, para atender a Escola Estadual “Florestal Fernandes”, localizada no Assentamento 12 de Outubro, BR-163, KM 890, Município de Cláudia-MT.
Indicação nº 33/2011 – Autor: João Batista - DEM – “Indica ao Prefeito Municipal, Vilmar Giachini - PMDB,a necessidade de viabilizar o recapeamento da pavimentação Asfáltica das Ruas Ferreira Mendes e Rua Hermes da Fonseca, nesta Cidade Cláudia-MT.
Requerimentos que serão votados:
Requerimento nº 013/2011 – Autor: João Batista - DEM – “Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, à necessidade de fazer limpeza de terreno para implantação de Campo Suíço, no Lote 371, nas proximidades do Assentamento Keno, neste Município.
Obs: A pauta poderá receber alteração até o início da Sessão.
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