RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 22/06/2015 A PARTIR DAS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.

Projetos de Lei:

                Projeto de Lei nº. 020/2015 – Autor Executivo – Institui e Aprova o Plano Municipal de Educação – PME no Município de Cláudia-MT para o Decênio 2015-2025, e dá outras Providências.

                Projeto de Lei nº. 021/2015 – Autor Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de repasse de recursos Financeiros com a Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso e abrir crédito adicional Especial, e dá outras Providências. – Valor R$=20.000,00.

                Projeto de Lei nº. 022/2015 – Autor Executivo – Autoriza o Município de Cláudia-MT. a participar do Consórcio de Saúde Vale do Teles Pires e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera, e dá outras Providências.

                Projeto de Lei nº. 023/2015 – Autor Executivo – Regulamenta a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Cláudia, e dá outras Providências.

Indicações:

                Indicação nº. 024/2015 – Autor Vereador: Amaral – Indica ao Exmo. PERMÍNIO PINTO FILHO,Secretário de Estado de Educação -     SEDUC/MT,a necessidade de instalar a Assessoria Pedagógica no Município de Cláudia-MT

OBS:A Pauta poderá receber modificações até no horário das sessões.