RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 21/11/2016
Câmara Municipal
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO
DIA 21-11-2016
Projetos de Lei Ordinária que recebera relatório do pedido de vistas 1ª e/ou última Votação:
Projetos de Lei Ordinária com parecer da Comissão que recebera 1ª e/ou última Votação:
Projeto de Lei nº. 043/2016 – Autor: Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a repassar mediante convênio para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Panorama e dá outras providências. (valor R$=7.000,00 Para construção barracão para resfriador de leite.)
Projetos de Lei de autoria de vereadores do Legislativo que receberão parecer e serão votados.
Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2016 – Autores: Todos os Vereadores – Estabelece espaço para realização de som automotivo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº. 005/2016 – Autor: Eliandra Sabo – Denomina: Estrada Municipal Formigueri, Estrada da malha viária do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº. 006/2016 – Autor: Edson Moreira- Declara de utilidade pública a: APRONE – Associação de Pequenos Produtores Novo Horizonte Assentamento Zumbi dos Palmares.
Projeto de Lei Legislativo nº. 007/2016 – Autor: Lídia de Vargas – Denomina: Portal Augusto Canozo o Portal da Entrada da Cidade Cláudia-MT.
Estarão em pauta também os projetos de lei 044 a 048, que deram entrada nesta sexta feira.