RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 18/05/2015 A PARTIR DAS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.

Projetos de Lei:

                Projeto de Lei Complementar nº. 004/2015 – Autor Executivo – Altera a Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, tendo por objeto os serviços de Registros públicos, Cartorários e Notariais, e dá outras Providências.

                 Projeto de Lei nº. 011/2015 – Autor Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante convênio às APM’s – Associações de Pais e Mestres de Cláudia das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil e dá outras Providências.

                Projeto de Lei nº. 012/2015 – Autor Executivo – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e Conselho Tutelar do Município e dá outras Providências.

Indicações:

                Indicação nº. 014/2015 – Autor Ver. Eliandra Sabo e Edson Moreira– Indicam ao Prefeito Municipal João Batista a necessidade de destinar recursos referentes à apreensão de Grãos pelo IBAMA oriundos de áreas embargadas, para ações na Agricultura Familiar.

                Indicação nº. 015/2015 – Autor Ver. Arnaldo França– Indica ao Exmo. DILMAR DAL BOSCO,Deputado Estadual - DEM,a necessidade de viabilizar recursos para a aquisição de um Caminhão Comboio Meloso, Lubrificação e Abastecimento, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos do Município de Cláudia-MT.

                Indicação nº. 016/2015 – Autor Ver. Arnaldo França– Indica ao Prefeito Municipal João Batista a necessidade de Construção de uma Ponte sobre o Rio Azul entre a Estrada Tereza ligando a Estrada Devanir (6º Parte), no Município de Cláudia.

                Indicação nº. 017/2015 – Autor Ver. Edson Moreira, Fernando Leitão e Eliandra Sabo– Indicam ao Prefeito Municipal João Batista a necessidade de cadastrar projeto no siconv para viabilizar aquisição de Caminhão de transporte e Fábrica de Gelo para a atividade de Piscicultura no Município.

Requerimento:

                Requerimento nº. 013/2015 – Autor Ver. Edson Moreira– Requer ao Exmo. João Batista,Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de fornecer cópia de documentos dos serviços de transporte escolar nos exercícios de 2013 e 2014, conforme a seguir: - Cópias de Notas Fiscais de Prestação de Serviços fornecidas pelas empresas terceirizadas, vencedoras do processo licitatório do Transporte                      Escolar;                 - Cópias das requisições que foram anexadas as Notas Fiscais; -  Relatórios de pagamentos da tesouraria. Diante os questionamentos de educadores de Escolas Municipais e Estaduais no município requeiro os documentos para o esclarecimento.

                 Requerimento nº. 014/2015 – Autor Verª. Eliandra Sabo– Requer ao Exmo. João Batista,Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de determinar a realização de reparos na escola Municipal Daniel Titton, no disposto a seguir: Fazer mais aplicações de resina no piso da Escola. (piso áspero necessário mais demãos); - Fazer a retirada de pregos nas laterais do piso - Rodapé (Está dificultando a limpeza). Estes serviços são necessários para a normalidade dos trabalhos das zeladoras da Escola Municipal.

                 Requerimento nº. 015/2015 – Autor Ver. Benézio dos Santos– Requer ao Exmo. João Batista,Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de determinar o disposto a seguir: - Instalação de LinhaTelefônica –(Telefonia Fixa).Torna-se necessária a instalação de uma linha fixa de telefone, nas dependências do prédio onde são realizados os serviços de fisioterapia, de forma a dar melhoria no atendimento e facilitar acesso a informação pela população.   

 Obs: A pauta poderá receber modificações até no horário das sessões.