RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 17/08/2015 A PARTIR DAS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.

Projeto de Lei encaminhado a Comissão para análise e emissão de parecer:

                Projeto de Lei nº. 025/2015 – Autor Executivo – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CLÁUDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                Projeto de Lei nº. 029/2015 – Autor Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS.

                Projeto de Lei nº. 030/2015 – Autor Executivo – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações:

                Indicação nº. 031/2015 – Autor Vereador: Marciel – Indica ao Exmo. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de viabilizar a instalação de luminárias nos postes de energia que margeiam a avenida Mal. Cdo. Rondon, nesta Cidade.

                Indicação nº. 032/2015 – Autor vereador: Marciel – Indica ao Exmo. Sr. PEDRO SATÉLITE, Deputado Estadual - PSD,a necessidade de apresentarem expediente reivindicatório ao Governo do Estado, para redução da taxa de ICMS sobre o consumo de energia Elétrica aos Municípios impactados pela construção de Usinas Hidroelétricas.

                Indicação nº. 033/2015 – Autor Todos os Vereadores:Indicam ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de realizar a ampliação do Espaço Interno Anexo ao Berçário na Creche Tia Ivoni.