RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 14/09/2015 A PARTIR DAS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.

Projetos de Lei:

                Projeto de Lei nº. 025/2015 – Autor Executivo – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CLÁUDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                Projeto de Lei nº. 032/2015 – Autor Executivo – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.499.025,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                Projeto de Lei nº. 033/2015 – Autor Executivo – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor R$=150.000,00  Revitalização e Urbanização do Lago.

                Projeto de Lei nº. 034/2015 – Autor Executivo – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2015. Valor R$=150.000,00 – Adequações no Prédio da Rodoviária do Município de Cláudia.

                Projeto de Lei nº. 035/2015 – Autor Executivo – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor R$=300.000,00 – Recuperação/Manutenção de Cemitério Público.

Indicações:

                Indicação nº. 033/2015 – Autor  todos os Vereadores: Indicam ao Exmo. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de realizar a ampliação de espaço Interno Anexo ao Berçário na Creche Tia Ivoni.

                Indicação nº. 034/2015 – Autor Vereador Amaral: Indica ao Exmo. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade fazer parceria entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária e o Município de Cláudia-MT. para abertura de Inscrições estaduais aos pequenos produtores.

                Indicação nº. 035/2015 – Autor Vereador Edson Moreira: Indica ao Exmo. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de disponibilizar terreno para implantação de Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos e Afins no Município de Cláudia-MT.

Requerimentos:

                Requerimento nº. 017/2015 – Autor  Marciel: Requer ao Exmo. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,que viabilize o pagamento das gratificações aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Endemias- ACE. Isto Posto solicito que seja regularizada a situação dos funcionários integrantes da ACS e ACE do nosso Município.