RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO

 DIA 11-04-2016

Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 011/2016 – Autor: Executivo – Dá denominação ao Centro de Especialidades do Município de Cláudia-MT. de “CENTRO DE ESPECIALIDADES ARNILDO FRANKE”.

Projeto de Lei nº. 012/2016 – Autor: Executivo – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2016, no valor até R$ 387.000,00, e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 013/2016 – Autor: Executivo – Dá a denominação do Ginásio de Esportes do Município de Cláudia-MT. de “GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FIDELIS”.

Projeto de Lei nº. 014/2016 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha publicitária incentivadora para incremento da arrecadação d impostos com aquisição e sorteio de prêmios, e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 015/2016 – Autor: Executivo – Dispõe sobre as condições de pagamento, concessão de desconto e parcelamento referente ao lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2016, e dá outras Providências.

Indicação:

Indicação nº 004/2016 – Autor: Ver. Arnaldo França, Fernando Leitão e Amaral – Indicam ao Deputado Estadual Estadual Dilmar Dal Bosco - DEM a necessidade de viabilizar recursos para a Construção de uma Rotatória na Avenida Professor José de Castro Dória, entroncamento com a MT-423, nesta Cidade de Cláudia-MT.

Indicação nº 005/2016 – Autor: Ver. Arnaldo França – Indica ao Prefeito Municipal João Batista a necessidade de viabilizar recursos para implantar trecho de 1000 Mts. de Drenagem na Avenida Juscelino Kubitschek.

Indicação nº 006/2016 – Autor: Ver. Arnaldo França – Indica ao Prefeito Municipal João Batista a necessidade de viabilizar a Implantação de Super Postes de Iluminação Pública, a Av. Marechal Zenóbio da Costa, no trecho compreendido da Avenida Juscelino Kubitschek, até a Rotatória da Av. Gaspar Dutra, em frente ao Terminal Rodoviário de Passageiros, em um trecho de 1000 Mts. Utilizando-se de recursos alocados pela Emenda parlamentar de autoria do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco – DEM.

Requerimento:

Requerimento nº. 004/2016 – Autor: Marciel – Requer, ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, a necessidade de promover a conclusão das melhorias indicadas na Indicação 07/2013 (cópia anexa) na Praça dos Migrantes.   Considerando que algumas ações foram concluídas, outras necessitam ser executadas e de novas manutenções como pinturas e reparos.             Desta forma requeiro a realização de trabalhos de forma a revitalizar a Praça dos Migrantes, local de encontro da sociedade Claudiense.

Obs: As pautas poderão receber modificações até no horário das sessões.