RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO

 DIA 08-11-2016

Projetos de Lei Ordinária com  parecer da Comissão que recebera 1ª e/ou última Votação:

Projeto de Lei nº. 040/2016 – Autor: Executivo – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2016, no valor de até 3.000.000,00 e dá outras providências.

Projetos de Lei Ordinária com  parecer e emenda da Comissão que recebera 1ª Votação:

Projeto de Lei nº. 041/2016 – Autor: Executivo – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar que será  apreciados e votado.

Projeto de Lei Complementar nº. 010/2016 – Autor: Executivo – “Autoriza o Pode Executivo promover abertura de vagas na Lei Complementar 018/2013, e dá outras providências.

Projetos de Lei de autoria de vereadores do Legislativo que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer.

Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2016 – Autor: Fernando Leitão, Amaral, Lídia de Vargas e Marciel  – Estabelece espaço para realização de som automotivo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº. 005/2016 – Autor: Eliandra Sabo  – Denomina Estrada Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº. 006/2016 – Autor: Edson Moreira-  Declara de utilidade pública a: APRONE – Associação de Pequenos Produtores Novo Horizonte Assentamento Zumbi dos Palmares.

Projeto de Lei Legislativo nº. 007/2016 – Autor: Lídia de Vargas  – Denomina Portal da Entrada da Cidade Cláudia-MT.