RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 05/10/2015 A PARTIR DAS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.

Projetos de Lei:

            Projeto de Lei nº. 036/2015 – Autor Executivo – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            Projeto de Lei nº. 038/2015 – Autor Executivo – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei complementares:

            Projeto de Lei Complementar nº. 005/2015 – Autor Executivo – INSTITUI O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            Projeto de Lei Complementar nº. 006/2015 – Autor Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 013/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aumenta em 05 o número de vagas para o Cargo de Secretário Adjunto.

Indicações:

            Indicação nº. 038/2015 – Autor  Ver: Amaral - Indica ao Exmo. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de viabilizar a construção de uma calçada no pátio da Escola Municipal Daniel Titton, interligando as Salas da escola, setor  de educação infantil e quadra de esportes.

Requerimentos:

            Requerimento nº. 018/2015 – Autor  Ver: Amaral - Requer ao Executivo Municipal que implante o atendimento no período noturno de Dentista.           Considerando que muitas pessoas trabalham em indústrias, comércios e empresas diversas, e torna-se prejudicado a ausência no trabalho para o tratamento dentário, requeremos que seja viabilizado o atendimento noturno no PSF III - Vicente Anderle.

            Requerimento nº. 019/2015 – Autor Ver: Edson Moreira - Requer ao Executivo Municipal a necessidade de tomada de providências a seguir: - Instalação de placas legíveis em obras a executar e em execução contendo dados do projeto, dentre eles valor total, fonte de recurso, início e previsão de termino das obras e responsáveis pela execução. As informações são necessárias e fazem parte das leis: Constituição Federal Art. 37, Constituição Estadual Art. 42 e Leis 12.527/11 e Lei 5.194/66, de acesso a informação.

            Requerimento nº. 020/2015 – Autor Ver.ª: Eliandra Sabo - Requer ao Executivo Municipal a necessidade de determinar a realização de reparos nos ônibus escolares. Alguns ônibus estão sem condições ideais de uso e necessitando de diversos reparos, prejudicando o trabalho dos motoristas e também o transporte de alunos. Devido o acumulo de trabalhos, indicamos ainda caso seja necessário, à contratação de um mecânico para atender em especial a demanda do setor de educação.