RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIAS DO  DIA 20-02-2017

17:00 Horas – Sessão Extraordinária – Julgamento das Contas Anuais de Governo, da Prefeitura Municipal de Cláudia, relativas ao Exercício Financeiro de 2014 e 2015.

18:00 Horas – Início das Sessões Ordinárias

Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 003/2017 – Autor: Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio para repasse de recursos Financeiros com A associação de Estudantes do Transporte Coletivo de Cláudia- AETCC e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 004/2017 – Autor: Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante Contrato de Rateio para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 005/2017 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante Convênio para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar:

Projeto de Lei Complementar nº. 001/2017 – Autor: Executivo – Autoriza Alteração no Vencimento e na Quantidade  de vagas para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Previsto no Anexo III, da Lei Complementar nº 013/2013, e dá outras providências.

Obs: As pautas poderão receber modificações até no horário das sessões.