RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIAS DO

 DIA 15-02-2017

 07:30 Horas – Sessão Extraordinária  - Posse do vereador Suplente Adacir João Anderle - 1º Suplente – PDT, que toma posse devido a licença do vereador Titular Francisco Edson Moreira dos Santos que assumiu a Secretaria Municipal de Agricultura.

 08:00 Horas – Início das Sessões Ordinárias

 Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 001/2017 – Autor: Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante Convênio às APM’S – Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da rede Municipal  de Ensino Fundamental e Infantil de Cláudia e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº. 002/2017 – Autor: Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante Convênio para Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Panorama e dá outras providências.

 Projetos de Lei Complementar:

 Projeto de Lei Complementar nº. 001/2017 – Autor: Executivo – Autoriza Alteração no Vencimento e na Quantidade  de vagas para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Previsto no Anexo III, da Lei Complementar nº 013/2013, e dá outras providências.

 Projetos de Decreto Legislativo:

Projeto de Decreto nº. 001/2017 – Autor: Mesa Diretora – Autoriza ceder através de Termo de Cessão de Uso Salas das dependências do Prédio da Câmara Municipal, e dá outras providências.

 Projeto de Decreto nº. 004/2017 – Autor: Mesa Diretora – Autoriza a mesa Diretora formalizar Termos de Cessão de Uso e Doação de Veículos e Bens inservíveis da Câmara Municipal, e dá outras providências.

 Projetos de Resolução:

Projeto de Resolução nº. 001/2017 – Autor: Mesa Diretora – Altera a Resolução 164 de 15 de Dezembro de 2016, que define o Calendário das sessões ordinárias na Sessão Legislativa de 2017, e dá outras providências.

 Projeto de Resolução nº. 002/2017 – Autor: Mesa Diretora – Dispõe sobre alteração do regimento Interno da Câmara, e dá outras providências.

 Projeto de Resolução nº. 003/2017 – Autor: Mesa Diretora – Dispõe sobre a formação das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar no período legislativo de 2017 e 2018, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº. 004/2017 – Autor: Mesa Diretora – Forma a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar no período no exercício de 2017, e dá outras providências.

 Indicação:

Indicação nº 001/2017 – Autor: Todos os vereadores – Indicam ao Exmo Sr. Altamir Kürten – Prefeito Municipal - PSDB,a necessidade de promover melhorias no aspecto físico, mobiliário e jardinagem na Casa Mortuária.

 Indicação nº 002/2017 – Autor: Arnaldo França e Benézio dos Santos – Indicam ao Exmo Sr. Altamir Kürten – Prefeito Municipal - PSDB,a necessidade de manter os atendimentos das creches no período de férias e final de ano, em tempo continuo.

 Indicação nº 003/2017 – Autor: Arnaldo França, Benézio dos Santos, Marciel Ricarte e Amaral – Indicam ao Exmo Sr. Dilmar Dal Bosco – Deputado Estadual - DEM,a necessidade de viabilizar recursos para pavimentação asfáltica e rotatórias, nesta Cidade de Cláudia-MT.

 Indicação nº 004/2017 – Autor: Amaral – Indica ao Exmo Sr. Altamir Kürten – Prefeito Municipal - PSDB,a necessidade de apoiar e firmar parcerias para a regularização fundiária Urbana da Cidade de Cláudia-MT.

 Requerimento:

Requerimento nº 001/2017 – Autor: Léo Rizzi – Requer ao Exmo Sr. Altamir Kürten – Prefeito Municipal - PSDB,o fornecimento de cópias de documentos relativos a reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros.

 Obs: As pautas poderão receber modificações até no horário das sessões.