RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  24-05-2023 –- Quarta-Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.

Projetos de Lei a serem votados.

Projeto de lei nº: 021/2023 – Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de função aos técnicos e Tecnólogos de Radiologia que realizam imobilização ortopédica de pacientes, institui plantão em regime de sobreaviso aos mesmos profissionais e dá outras providências.

Projeto de lei nº: 023/2023 – Autor Executivo: Institui o Programa Incubadora de Empresas e Fomento ao Empreendedorismo Dirigido, no Município de Cláudia – PROINEC e dá outras providências.

Projeto de lei nº: 026/2023 – Autor Executivo: Institui Compensação Retributiva por Dedicação Integral aos Motoristas de Transporte de Pacientes da Saúde do Município de Cláudia e dá outras providências.

Projeto de lei nº: 027/2023 – Autor Executivo: Altera o art. 4º da Lei nº 921/2022 que institui Verba Indenizatória para motoristas de ambulância em deslocamentos, remoção e transporte de pacientes e dá outras providências.

Projeto de lei nº: 028/2023 – Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 1.000,00)

Projeto de lei nº: 029/2023 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.  (Valor Total R$ 159.000,00)

Projeto de lei nº: 030/2023 – Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para as APMs – Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de Cláudia e dá Outras Providências. 

Projeto de lei Complementar nº: 006/2023 – Autor Executivo: Altera art. 19 e Anexo X da LC 013/2013 para adequação de jornada de categorias de servidores com carga horária laborativa regulamentada por Lei Federal e dá Outras Providências. 

Indicação a ser votada.

Indicação nº: 007/2023 – Autor Todos os vereadores: Indicam ao Exmo Sr. JUAREZ COSTA, Deputado Federal - MDB, a necessidade de viabilizar a construção de Rotatória na BR-163 no KM 890, para acesso e pavimentação de 11 km, da Estrada Principal popularmente conhecida como Rota do Turismo Pesca e Lazer, localizada no Município de Cláudia/MT. 

Moção a ser votada.

Indicação nº: 001/2023 – Autor Ver. Leonir Rizzi: Apresenta ao Ilmo. Senhor Dr. TITO HIROMI KAKIZAKI, Munícipe Claudiense, pelo seu trabalho no Exercício da Medicina em prol da população do Município de Cláudia-MT.

Poderá haver mudanças na pauta até o horário das Sessões.