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RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES DO DIA 20 DE MAIO-2013
16/05/2013 ás 13:03:00
Câmara Municipal
Presidente Arnaldo França
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi Muck
RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 20/05/2013 – CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.
Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº. 016/2013 – Autor: Executivo - “Altera o Art. 56 da Lei Municipal nº 276/2009 de 15/09/2009, Lei que cria o SIM - Serviço de Inspeção Municipal.
Projeto de Lei nº. 017/2013 – Autor: Executivo - “Institui Taxa sobre a Inspeção dos produtos de origem Animal no Município de Cláudia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 021/2013 – Autor: Executivo - “Regula o acesso a informação previsto no Inciso XXXIII do Art. 5º, Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art.216 da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº. 022/2013 – Autor: Executivo - “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa AGRO SEEDS ARMAZÉNS GERAIS LTDA. destinada a Implantação de Armazém, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 023/2013 – Autor: Executivo - “Dispõe sobre a criação de Ouvidoria do Município, e dá outras providências.
Indicações:
Indicação nº. 036/2013 – Autor Ver. Arnaldo França: “Indica ao Prefeito Municipal Sr. João Batista Moraes de Oliveira, a necessidade de fazer retornos na Avenida Gaspar Dutra, antes das rotatórias da Praça P-3 – Praça dos Três Poderes e Praça dos Migrantes, nesta Cidade de Cláudia-MT.
Indicação nº. 037/2013 – Autor Ver. Benézio dos Santos e Marciel: “Indicam ao Prefeito Municipal Sr. João Batista Moraes de Oliveira, a necessidade de fazer a contratação dos seguintes profissionais para prestarem serviços no setor de saúde do nosso município: Urologista, Ortopedista, Ginecologista e Pediatra.
Indicação nº. 038/2013 – Autor Ver. Lídia de Vargas,Benézio dos Santos e Marciel: “Indicam ao Prefeito Municipal Sr. João Batista Moraes de Oliveira, a necessidade de fazer a Aquisição de um Veículo Utilitário tipo VAN para realizar atendimentos do setor de saúde do nosso Município.
Indicação nº. 039/2013 – Autor Ver. Amaral e Fernando: “Indica ao Prefeito Municipal Sr. João Batista Moraes de Oliveira, a necessidade de viabilizar a Construção de Ponte sobre o Rio Azul, na Estrada de Valdirene, acesso ao Assentamento Keno.
Indicação nº. 040/2013 – Autor: vers. Amaral e Fernando: “Indicam ao Prefeito Municipal,a necessidade de viabilizar recursos para obra de estrutura e cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Emílio Vicente Vuolo. Localizada no Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento – Habitar Brasil, nesta cidade de Cláudia-MT.
Indicação nº. 041/2013 – Autor: vers. Amaral e Fernando: “Indicam ao Prefeito Municipal,a necessidade de viabilizar o plantio de arvores nos passeios das ruas do Bairro Rotary Internacional, nesta cidade de Cláudia-MT.
Indicação nº. 042/2013 – Autor Ver. Arnaldo França: “Indica ao Prefeito Municipal,a necessidade de fazer adaptações e melhorias nos Banheiros das Escolas da Rede Municipal de Ensino de forma a atender pessoas portadoras de necessidades Especiais.
Indicação nº. 043/2013 – Autor Vers. Fernando, Amaral e Marciel: “Indicam ao Prefeito Municipal,a necessidade de fazer a aquisição de um Micro ônibus para transporte de Alunos e Atletas que representam o Município de Cláudia em Eventos Esportivos.
Requerimentos:
Requerimento nº. 019/2013 – Autor Ver. Benézio dos Santos: “Requer ao Executivo Municipal,que viabilize a retomada da Pavimentação Asfáltica Comunitária nas ruas e Avenidas da Cidade, envolvendo Munícipes, Prefeitura e Governo do Estado.
Estes trabalhos são de grande importância e aguardados com ansiedade pela população e também por os recursos já estarem alocados e já temos aproximadamente 16.000 metros de base concluída. Informa ainda que existe lei aprovada e de solicitação deste vereador que isenta igrejas, entidades e aposentados.
Requerimento nº. 020/2013 – Autor Ver. Lídia de Vargas e Benézio dos Santos: “Requerem ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, à necessidade de substituição dos Bebedouros do PSF III, bem como a realização de pequenos reparos nos PSF’s de nossa cidade como pinturas, reparos em parte elétrica (tomadas e interruptores) serviços em torneiras e encanamentos dentre outros. Este procedimento é necessário para que profissionais do setor e as demais pessoas que utilizam os PSF’s possam realizar seus trabalhos com comodidade e eficiência.
Requerimento nº. 21/2013 – Autor Ver. Arnaldo França: “Requer ao Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais a aquisição de máquinas de Xerox para atender suas demandas, conforme a seguir: Centro de referencia Assistência Social - CRAS; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação.Estas Secretarias necessitam diariamente estar tirando cópias de documentos necessários para a agilidade dos trabalhos, e com a ausência deste equipamento no local os mesmo direcionam que as cópias sejam tiradas na Câmara o que causa sobrecarga de trabalho da máquina e constantes necessidades de reparos.
Obs: A pauta poderá receber modificações até o horário de início das sessões.
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