RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  19-06-2023 –- Segunda-Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.

Projetos de Lei a serem votados.

Projeto de lei nº: 031/2023 – Autor Executivo: Fica instituída a Verba Indenizatória - VI destinada a cobertura de despesas de viagens de servidores motoristas do transporte de pacientes para atendimentos ambulatoriais, hemodiálises, consultas eletivas e exames fora do Município, e dá outras providências.

Projeto de lei nº: 032/2023 – Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo contratar prestador de serviço com experiência na área, para assessorar o processo de regularização jurídica, fiscal e patrimonial da Samic - Sociedade Amigos de Cláudia, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como forma de viabilizar a doação dos imóveis que menciona em favor do Município de Cláudia e dá outras providências.

Projeto de lei nº: 033/2023 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 2.883.000,00)-Administração Geral

Projeto de lei nº: 034/2023 – Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 16.000,00)- Secr. Assistência Social

Projeto de lei nº: 035/2023 – Autor Executivo: Fica Autorizado o Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso a doação de cascalho para a pavimentação de 01 quilometro de Estrada Municipal por meio de iniciativa Privadas e dá outras Providências.

Projeto de lei nº: 036/2023 – Autor Executivo: Reintroduz no Sistema Viário Municipal a Estrada Joani 1, em repristinação à Lei nº 146/2006 e dá outras providências.

Requerimento a ser votado.

Requerimento nº: 007/2023 – Autor Ver. Edson Moreira: Requer após ouvido o Soberano Plenário, dispensado as demais formalidades, que a CES – Companhia Elétrica Sinop, informe a este Legislativo Municipal, sobre o disposto a seguir: - Encaminhe Planilha dos repasses de todos os recursos financeiros repassados ao Município de Cláudia/MT, nos Exercícios de Janeiro/2017 a Maio/2023.

Indicação a ser votada.

Indicação nº: 010/2023 – Autor Todos os vereadores: Indicam ao Exmo Sr. Altamir Kürten, Prefeito Municipal - PSDB,, a possibilidade de nomear a Obra em construção da Cancha de Bochas com o nome de “Cancha de Bochas Arlindo Muck”, em Homenagem ao saudoso pioneiro que durante muitos anos fez o entretenimento de Munícipes Claudienses.

Poderá haver mudanças na pauta até o horário das Sessões.