RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 18/08/2014 A PARTIR DAS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA. Projetos de Lei: Projeto de Lei nº. 029/2014 – Autor: Executivo - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIO DE 2014, NO VALOR DE ATE R$ 3.421.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” Projeto de Lei nº. 031/2014 – Autor: Executivo - “ALTERA A LEI N° 500/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei nº. 032/2014 – Autor: Executivo - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE USINAS HIDRELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Indicações: Indicação nº. 026/2014 – Autor: Fernando Leitão - “Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de viabilizar recursos junto às lideranças Estaduais e Federais com o intuito de promover a revitalização do Parque Florestal Paulo Viriato Corrêa da Costa, localizado no Perímetro Urbano da Cidade de Cláudia-MT. Indicação nº. 027/2014 – Autor: Marciel e Fernando Leitão - “Indicam ao Exmo. ODANIR BORTOLINI, Deputado Estadual - PR, a necessidade de interceder junto ao Secretário Sr. CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA da SETPU – Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, para que ative convênio com liberação de recursos para a pavimentação de um trecho de 02 km, na Estrada Gladys, lateral da Avenida Juscelino Kubitschek, nesta Cidade de Cláudia-MT. Requerimento: Requerimento nº. 010/2014 – Autor: Maristela Loss e Arnaldo França - “REQUEREM, ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente a realização de serviços de melhorias nas condições de uso da quadra de arreia localizada no Complexo Esportivo desta Cidade. São necessários serviços de limpeza, instalação de novos bancos, pinturas, troca de arreia da quadra, colocação de pedra brita nas laterais da quadra, iluminação e outras melhorias para o bom uso do espaço pela população. Os investimentos no esporte contribuirão para a melhoria da saúde e qualidade de vida da nossa população, e o dispêndio para a realização destes trabalhos não será muitos para a administração Municipal. Requerimento nº. 011/2014 – Autor: Arnaldo França e Fernando Leitão- “REQUEREM, ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que realize um mutirão de limpeza e patrolamento e Cascalhamento das ruas do Setor Industrial. Torna-se necessário a realização de mutirão com a retirada de entulhos e serviços patrolamento, cascalhamento e a correta nivelação das ruas de forma a conduzir as águas quando do período das chuvas, para que alcancem o sistema de drenagem pluvial instalado. Requerimento nº. 012/2014 – Autor: Maristela Loss- “REQUER, ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras e Serviços urbanos a imediata realização de trabalhos de limpeza com retirada de entulhos as margens da Av. Marechal Zenóbio da Costa, Avenida Santa Maria e Rua São Luiz, de forma a evitar incêndio de grandes proporções que possa atingir o Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento, nesta Cidade. No entorno do Bairro há um grande acumulo de entulhos e as condições climáticas deste período com tempo seco e muito vento são propícios para incêndios. A preocupação é com a proximidade entre ruas e casas, bem como as laterais do bairro, que são fatores de risco para o fogo caso ocorra atinja as residências.