RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  18-07-2022 –- Segunda Feira - 18:30 Horas – Início das Sessões.

Projetos de Lei que podem ser votados:

Projeto de lei nº 031-2022 – Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Panorama - ACPPRVP -mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valor Total até R$ 14.840,00).

Projeto de lei nº 032-2022 – Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.  (Valor Total até R$ 36.000,00).

Projetos de Lei que serão encaminhados as comissões permanentes para análise e emissão de parecer:

Projeto de lei nº 004-2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a concessão de diárias, adiantamentos e reembolsos a servidores públicos e/ou agentes políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cláudia/MT e prestação de contas, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 034-2022 – Autor: Executivo: Institui Gratificação de Produtividade e Desempenho Operacional aos servidores titulares de cargo efetivo ou contrato temporário de motorista e de operador de máquinas lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Cláudia/MT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 035-2022 – Autor: Executivo: Institui Gratificação Especial por Direção de Veículo às(aos) Conselheiras(os) Tutelares do município de Cláudia/MT, e dá outras providências.

Indicações:

Indicação nº 013-2022 – Autor: Ver. Amaral: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de promover cursos de primeiros socorros aos profissionais da Educação.

Poderá haver mudanças na pauta até no horário das sessões.