RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  13-02-2023 –- Segunda Feira - 18:30 Horas – Início da Sessão.

Projetos de Lei e Resolução a serem votados

Projetos de lei nº: 002/2023 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação dotação e fonte de recurso para Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos da Previ-Cláudia a partir de 2023, conforme Lei autorizativa nº. 962/2022.  (Valor Total R$=2.400,00)

Projetos de lei nº: 003/2023 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação dotação e fonte de recurso para Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal a partir de 2023, conforme Lei autorizativa nº. 962/2022. (Valor Total R$=14.400,00)

Projetos de lei nº: 004/2023 – Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio parra a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências. (Valor Total R$=386.894,55)

Projetos de lei Complementar nº: 002/2023 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério e Apoio regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências.

Projetos de Resolução nº: 001/2023 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a formação das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar no período Legislativo de 2023 e 2024, e da outras providências.

Projetos de Resolução nº: 002/2023 – Autor: Executivo: Define mecanismo de proteção aos dados de titulares no âmbito do Poder Legislativo de Cláudia. - LGPD