RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  11-04-2023 –- Terça Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.

Projetos de Lei a serem votados:

Projetos de lei nº: 007/2023 – Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar autorização de uso de bem público de sua propriedade e dá outras providências. (Clínica Móvel (ônibus) – Exames Admissionais e demissionais, junto ao PSF-III).

Projetos de lei nº: 015/2023 – Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. ( Agro Estrada - Valor Total R$=800.000,00)

Projetos de lei nº: 016/2023 – Autor: Executivo: Altera dispositivo da Lei nº 912/2022, que instituiu a CREDIMAR, para excepcionalizar os reflexos sobre o cálculo de férias e de décimo terceiro salário.

Projetos de lei nº: 017/2023 – Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a APM da Escola Municipal Daniel Titton e dá outras providências. (Valor Total R$=30.000,00)

Projetos de lei nº: 018/2023 – Autor: Executivo: Autoriza sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação no Orçamento e dá outras providências. (Valor Total R$=515.000,00)

Projetos de lei nº: 019/2023 – Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a LIMMT – Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. (Valor Total até  R$=80.000,00)

Projetos de lei nº: 020/2023 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a doação de madeiras para o Sindicato Rural de Cláudia destinada à infraestrutura da arena do Clube do Laço por do Sol.

Projetos de lei nº: 075/2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a revisão da Planta de Valores Genéricos de Cláudia-MT, revisada, e dá outras providências.

Projetos de lei Complementar nº: 017/2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre revogações, alterações e acréscimos de dispositivos nas Leis complementares 012/2013 e 013/2013, e dá outras providências.

Projeto de Resolução a ser votado:

Projetos de Resolução nº: 006/2023 – Autor: Legislativo: Define mecanismo de proteção aos dados de titulares no âmbito do poder Legislativo de Cláudia. (LGPD)

Indicações:

Indicação nº: 004/2023 – Autor: Ver. Marciel - Indica ao Sr. Altamir Kürten, Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a instalação de “lombadas” – Redutores de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek e faixas elevadas nas Avenidas: Marechal Cdo. Rondon e Gaspar Dutra, nesta cidade de Cláudia/MT.

Indicação nº: 005/2023 – Autor: Ver. Marciel - Indica ao Sr. Altamir Kürten, Prefeito Municipal, a necessidade de instituir no Município de Cláudia, a data de 02 de Abril, para a realização de campanhas conscientização sobre a causa, para as pessoas Autistas.

Indicação nº: 006/2023 – Autor: Todos os Vereadores - Indicam ao Sr. Altamir Kürten, Prefeito Municipal, a necessidade de destinar profissional para atuar em função como Professor, coordenador e orientador de Educação Física, a ser lotado na Secretaria de Esportes do Município.

Poderá haver mudanças na pauta até o horário das Sessões.