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INFORME DA CÂMARA

RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES DO DIA 06/11/2023

01/11/2023 ás 10:22:00

Presidente: Marcos F. Feldhaus
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi Muck

Administrativo e Plenário - Câmara Municipal

RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  06-11-2023 –- Segunda-Feira - 10:00 Horas – Início da Sessão.

Projetos de Lei que serão analisados em plenário, podendo ser votados:

Projeto de lei nº: 049/2023 – Autor Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá Outras Providências. (2ª e 3ª Votações)

Projeto de lei nº: 054/2023 – Autor Executivo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências. (1ª Votação)

Projeto de lei nº: 055/2023 – Autor Executivo: Autoriza o Remanejamento, Transposição, a Realocação e a Transferência de Saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências. (1ª e/ou última Votação)

Projetos de Lei que serão encaminhados as Comissões para análise e emissão de parecer.

                        Projeto de lei Complementar nº: 011/2023 – Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a criar cargos, alterar os Anexos da Lei Complementar nº 013/2013 e da Lei Complementar nº 010/2008, e dá outras providências.

Indicações a serem votadas:

            Indicação nº: 025/2023 – Autor Vereador: Adacir Anderle – PSDB – Indica ao Prefeito Municipal Altamir Kürten, a necessidade de fazer pavimentação asfáltica no trecho entre a Rotatória da (Castanheira) na Avenida José de Castro Dória e o Parque de Exposições de Cláudia/MT. 

            Indicação nº: 026/2023 – Autor Vereador: Adacir Anderle – PSDB – Indica ao Prefeito Municipal Altamir Kürten, a necessidade de fazer pista de caminhada no entorno da  Rotatória da Avenida José de Castro Dória –“Praça da Castanheira”, nesta cidade de Cláudia/MT.

Poderá haver inclusão ou retirada de matérias na pauta, até o horário de início das sessões.

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