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INFORME DA CÂMARA

RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES DO DIA 04/12/2023

01/12/2023 ás 11:29:00

Presidente: Marcos F. Feldhaus
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por:

Plenário - Câmara Municipal

RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  04-12-2023 –- Segunda-Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.

Projetos de Lei que serão analisados em plenário, podendo ser votados:

                       Projeto de Resolução nº: 009/2023 – Autor: Mesa Diretora - Forma a Comissão de Licitação da  Câmara Municipal de Cláudia, para o exercício de 2024  e  dá  outras providências.

                       Projeto de Resolução nº: 010/2023 – Autor: Mesa Diretora - Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2024, e dá outras providências.

                       Projeto de Resolução nº: 011/2023 – Autor: Mesa Diretora - Define o Detalhamento   das despesas no Orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, do Exercício Financeiro de  2024.

                       Projeto de Lei nº: 058/2023 – Autor: Executivo - Altera a Lei nº 862/2021, que instituiu e regulamentou a concessão de ajuda de custo alimentação para Tratamento Fora de Domicílio - TFD para acrescentar os §§ 5º e 6º que estendem o benefício ao acompanhante.

                       Projeto de Lei nº: 060/2023 – Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal aportar recurso financeiro no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para a finalidade de repasse à Associação Padrinhos Mágicos - APM, visando a execução do projeto Faça Uma Criança Feliz, e dá outras providências.

APÓS A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NOVA SESSÃO PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS AOS MEMBROS DO CORAL BEM VIVER E OUTROS HOMENAGEADOS.

Obs.  Poderá haver inclusão ou retirada de matérias na pauta, até o horário de início das sessões.

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