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RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES DO DIA 04 DE NOVEMBRO/2013
01/11/2013 ás 11:55:00
Câmara Municipal
Pres. Arnaldo França
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 04/11/2013 A PARTIR DAS 20:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.
Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº. 043/2013 – - Autor: Executivo - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de benfeitoria publica, para exploração e administração de Frigorifico de Frango Municipal de Cláudia/MT. e dá outras providências.
Receberá parecer e Emenda
Projeto de Lei nº. 045/2013 – - Autor: Executivo - “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Receberá parecer
Projetos de Lei encaminhado a comissão para análise e emissão de Parecer:
Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013 – - Autor: Executivo - “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura do Município de Cláudia e dá outras providências.
Indicações:
Indicação nº. 077/2013 – Autor: Benézio dos Santos e Marciel - “ Indicam ao Exmo. ODANIR BORTOLINI, Deputado Estadual - PR, a necessidade de viabilizar recursos junto a SETPU – Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, para pavimentação Asfáltica de Avenidas e Ruas da Cidade de Cláudia-MT.
Indicação nº. 078/2013 – Autor: Fernando Leitão, Amaral e Arnaldo França - “Indicam ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de proceder a Municipalização e denominação de Estradas Vicinais na região do Assentamento Keno e demais Assentamentos do Município.
Indicação nº. 079/2013 – Autor: Amaral, Fernando Leitão e Arnaldo França - “Indicam ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de implantar serviços de Sub Prefeitura na região do Assentamento 12 de Outubro, no município de Cláudia-MT.
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