RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 27/04/2015
Câmara Municipal
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 27/04/2015 A PARTIR DAS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.
Indicações:
Indicação nº. 009/2015 – Autor Vereador: Marciel – Indica ao Prefeito Municipal João Batista Moraes de Oliveira, a necessidade de viabilizar a implantação junto a REDE/ENERGISA, de redes de energia de Alta e Baixa tensão em trechos da Rua Rodrigues Alves e Av. Professor José de Castro Dória, nesta Cidade de Cláudia-MT.
Indicação nº. 010/2015 – Autor Vereador: Edson Moreira – Indica ao Exmo. Sr. VALTENIR PEREIRA, Deputado Federal – PROS, a necessidade de viabilizar uma patrulha mecanizada para atender o PA Zumbi dos Palmares, em nosso Município.
Indicação nº. 011/2015 – Autor Vereador: Edson Moreira – Indica ao Exmo. Sr. VALTENIR PEREIRA, Deputado Federal – PROS, a necessidade de viabilizar um Centro de Capacitação e Difusão da Agricultura Familiar, em nosso Município.
Indicação nº. 012/2015 – Autor Vereadores: Edson Moreira, Fernando Leitão e Amaral – Indicam ao Exmo. Sr. Wellington Fagundes, Senador da República – PR, a necessidade de viabilizar um Centro de Eventos, para o Município de Cláudia-MT.
Indicação nº. 013/2015 – Autor Vereador: Amaral – Indica ao Prefeito Municipal João Batista Moraes de Oliveira,a necessidade de interceder junto ao INCRA/MT a necessidade de implantação de um Posto Avançado de Atendimento no Município de Cláudia-MT.
Requerimentos:
Requerimento nº. 012/2015 – Autor Vereadores: Amaral e Fernando, que Requerem ao Executivo Municipal que realize mediante lei que autorize, campanha incentivadora para a arrecadação do IPTU/2015. O objetivo é alavancar a arrecadação do IPTU e sua aplicação correta em ações que visem o bem comum dos munícipes. Para tanto sugerimos que realize campanha de forma a incentivar o pagamento do IPTU com a realização de sorteio de prêmios.
Projetos de Lei encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:
Projeto de Lei nº. 010/2015 – Autor Executivo – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2015, no Valor de R$=300.000,00, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº. 013/2015 – Autor Executivo – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores, no valor de R$=2.352.707,78 e, dá outras Providências.