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RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 23/11/2015

24/11/2015 ás 08:03:00

Câmara Municipal

Presidente: Fernando Leitão
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi

RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 23/11/2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.

 

Projetos de Lei aprovados:

 

            Projeto de Lei nº. 041/2015Autor ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL PÚBLICO E AUTORIZAR ALIENAÇÃO DA AREA A SER DEMEMBRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projetos de Decreto aprovado:

 

            Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2015Autor ExecutivoAUTORIZA CEDER ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO A PASTORAL DA CRIANÇA DE CLAUDIA, EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projetos de Resolução aprovado:

 

            Projeto de Resolução nº. 003/2015Autor Mesa Diretora da CâmaraForma a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar no exercício de 2016 e dá outras providências.

 

            Projeto de Resolução nº. 004/2015Autor Mesa Diretora da CâmaraFixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2016 e dá outras providências.

 

Indicações Aprovadas:

 

            Indicação nº. 044/2015Autor Arnaldo França: Indica ao Exmo. Deputado Nilson Leitão – PSDB a necessidade de viabilizar recursos para a construção de 01 PSF, para atender a demanda do Bairro Campo Verde, nesta Cidade de Cláudia-MT.

            Indicação nº. 045/2015Autores: Todos os Vereadores: Indicam ao Exmo. Prefeito João Batista Moraes de Oliveira – PSD,  a necessidade de denominar o Centro de Especialidades da Saúde, com o nome de “Centro de Especialidades Arnildo Franke”.

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