RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 23/11/2015
Câmara Municipal
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 23/11/2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.
Projetos de Lei aprovados:
Projeto de Lei nº. 041/2015 – Autor Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL PÚBLICO E AUTORIZAR ALIENAÇÃO DA AREA A SER DEMEMBRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Decreto aprovado:
Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2015 – Autor Executivo – AUTORIZA CEDER ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO A PASTORAL DA CRIANÇA DE CLAUDIA, EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução aprovado:
Projeto de Resolução nº. 003/2015 – Autor Mesa Diretora da Câmara – Forma a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar no exercício de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº. 004/2015 – Autor Mesa Diretora da Câmara – Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2016 e dá outras providências.
Indicações Aprovadas:
Indicação nº. 044/2015 – Autor Arnaldo França: Indica ao Exmo. Deputado Nilson Leitão – PSDB a necessidade de viabilizar recursos para a construção de 01 PSF, para atender a demanda do Bairro Campo Verde, nesta Cidade de Cláudia-MT.
Indicação nº. 045/2015 – Autores: Todos os Vereadores: Indicam ao Exmo. Prefeito João Batista Moraes de Oliveira – PSD, a necessidade de denominar o Centro de Especialidades da Saúde, com o nome de “Centro de Especialidades Arnildo Franke”.