RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO

 DIA 23-06-2016

Projetos de Lei Aprovados:

Projeto de Lei nº. 024/2016 – Autor: Executivo – Institui o Protocolo de Enfermagem em atenção à Saúde do Município, e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 025/2016 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a Criação e Municipalização da Estrada Amável De Prá e Regulamenta sua Extensão dentro do Município de Cláudia-MT.  e dá outras providências.

Projeto de Lei encaminhado a Comissão para análise e emissão de parecer:

Projeto de Lei nº. 026/2016 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a Criação e Municipalização da Estrada Terezinha e Regulamenta sua Extensão dentro do Município de Cláudia-MT.  e dá outras providências.

Indicação Aprovada:

Indicação  nº 008/2016 – Autor Ver.: Todos os vereadores – Indicam ao Exmo Sr. João Batista Moraes de Oliveira, Prefeito Municipal,a necessidade de viabilizar o fornecimento gratuito de até 05 (cinco) cargas de terra as pessoas e/ou empresas que de posse de projetos de construção, pretendam iniciar as obras.

Requerimento Aprovado:

Requerimento  nº 012/2016 – Autor Ver.: Edson Moreira e Marciel – Requerem ao Exmo Sr. João Batista Moraes de Oliveira, Prefeito Municipal,informações sobre disposto a seguir: - Cópia do Processo Licitatório para transporte de cargas de cascalho para atendimento de Estradas vicinais, utilizando-se de recursos do FETHAB; - Cópia do contrato com a empresa vencedora;- Informações diversas como data da licitação, preço por carga e prazo de inicio e término dos serviços.