RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO

 DIA 23-05-2016

Projetos de Lei Aprovados:

Projeto de Lei nº. 022/2016 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A. – EMPAER – MT e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 023/2016 – Autor: Executivo – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar Aprovado:

Projeto de Lei Complementar º. 004/2016 – Autor: Executivo – Altera as atribuições do Cargo de Fiscal de Tributos e Arrecadação constantes do Anexo X, da Lei Complementar nº 013, de 11 de Dezembro de 2013, e dá outras Providências.

Indicação Aprovada:

Indicação  nº 008/2016 – Autor Ver.: Edson Moreira, Eliandra Sabo, Marciel, Benézio dos Santos e Juarez Petrucci – Indicam ao Exmo Sr. João Batista Moraes de Oliveira, Prefeito Municipal,a necessidade de viabilizar a Implantação de Pista de Ciclismo e Pista de Caminhada e Skate, ao longo da Av. Gaspar Dutra, sentido Praça dos Migrantes/Estádio Municipal, com instalação de equipamentos de Academia ao Ar Livre durante o percurso.

Requerimentos Aprovados:

Requerimento  nº 008/2016 – Autor Ver.: Todos os Vereadores – Requerem ao Exmo Sr. João Batista Moraes de Oliveira, Prefeito Municipal,em atendimento a demanda e a necessidade de darmos um atendimento que atinja a toda população requeremos a contratação de mais um(a) Profissional Psicólogo.

Requerimento nº 009/2016 – Autor Ver.: Edson Moreira-PP– Requer ao Exmo Sr. João Batista Moraes de Oliveira, Prefeito Municipal - informações sobre disposto a seguir: - Relação de todos os imóveis alugados atualmente pela Administração Municipal com cópia de seus respectivos contratos.