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RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 22/02/2016

22/02/2016 ás 11:23:58

Câmara Municipal

Presidente: Fernando Leitão
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi

RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO

 DIA 22-02-2016

 

 

Projetos de Lei Aprovados:

 

Projeto de Lei nº. 002/2016Autor: ExecutivoAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CLÁUDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº. 003/2016Autor: ExecutivoAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A PASTORAL DA CRIANÇA DE CLÁUDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº. 004/2016Autor: ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO  DE REPASSE DE RECURSOS  FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO TRANSPORTE COLETIVO DE CLÁUDIA – AETCC, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Complementar Aprovado:

 

Projeto de Lei nº. 002/2016Autor: ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DSA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 014/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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