RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 22/02/2016
Câmara Municipal
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO
DIA 22-02-2016
Projetos de Lei Aprovados:
Projeto de Lei nº. 002/2016 – Autor: Executivo – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CLÁUDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº. 003/2016 – Autor: Executivo – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A PASTORAL DA CRIANÇA DE CLÁUDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº. 004/2016 – Autor: Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO TRANSPORTE COLETIVO DE CLÁUDIA – AETCC, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Aprovado:
Projeto de Lei nº. 002/2016 – Autor: Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DSA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 014/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.