RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO

 DIA 15-12-2016

Projetos de Lei Ordinária:

Projeto de Lei nº. 041/2016 – Autor: Executivo – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2017 e dá outras providências. (Valor Total R$ 37.900.000,00)

Projeto de Lei nº. 051/2016 – Autor: Executivo – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 995.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 053/2016 – Autor: Executivo – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 325.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 054/2016 – Autor: Executivo – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 386.000,00 e dá outras providências.

Projetos de Resolução de autoria da mesa Diretora do Legislativo  - APROVADOS.

Projeto de Resolução nº. 001/2016 – Autor: Mesa Diretora – Define o Detalhamento das despesas no Orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, do exercício de 2017, no valor de R$ 1.650.000,00.

Projeto de Resolução nº. 002/2016 – Autor: Mesa Diretora – Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2017, e dá outras providências.

Contas Anuais de 2015 – Prefeitura Municipal de Cláudia.

Encaminhamento das Contas Anuais de 2015, para análise e julgamento dos vereadores, que receberam do Tribunal de Contas o parecer prévio 011/2016-TP, favorável a Aprovação das referidas contas.