RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 15-02-2016

Projetos de Lei Aprovado:

Projeto de Lei nº. 001/2016 – Autor: Executivo –

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar Legislativo Aprovado:

Projeto de Lei nº. 001/2016 – Autor: Legislativo –

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 024/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento:

Requerimento nº. 001/2016 – Autor: Todos os Vereadores – Requerem, ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, requerer o que se segue: Em atendimento a solicitações de praticantes de ciclismo em nosso município, solicitamos que sejam disponibilizados serviços com máquina para limpeza e cargas de terra para construção de uma pista, em local a ser definido pelos mesmos. Com a possibilidade de utilização da atual pista para área de Lazer, um novo local deverá ser utilizado.

RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28-01-2016

  Projeto de Lei Complementar nº. 001/2015 – Autor:

Executivo - “ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 010 DE 27 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.