RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO

 DIA 09-05-2016

Projetos de Lei Aprovados:

Projeto de Lei nº. 017/2016 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros com a Liga Mato Grosso de Rodeio e a Abrir Crédito Adicional Suplementar. Valor até R$=140.000,00.

Projeto de Lei nº. 018/2016 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a  repassar recursos Financeiros mediante Convênio para FUNVIDA – Fundação Livre para Viver. – Centro de recuperações de vidas Ebenezer. -  Valor até R$=31.520,00.

Projeto de Lei nº. 019/2016 – Autor: Executivo – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação do Orçamento financeiro de 2016, e dá outras providências– Construção da Praça. -  Valor de  R$=190.000,00.

Projeto de Lei nº. 020/2016 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências.

– Valor Superávit. -  Valor de  R$=3.579.255,32.

Projeto de Lei nº. 021/2016 – Autor: Executivo – Autoriza abrir Crédito Adicional Especial para Inclusão de novos elementos de Despesa no Orçamento de 2016 e dá outras providências.

Reforma da Secretaria de Educação. -  Valor de  R$=60.000,00.

Projetos de Decreto Legislativo Aprovado:

Projeto de Decreto nº. 001/2016 – Autor: Mesa Diretora – Autoriza doação de veículo UNO de propriedade da Câmara para a Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Requerimentos Aprovados:

Requerimento  nº 005/2016 – Autor Ver.: Edson Moreira-PP – Requer ao Exmo Sr. João Batista Moraes de Oliveira, Prefeito Municipal - PSD,informações sobre os funcionários contratados conforme a seguir: - Planilha contendo relação de todos os atuais contratados, incluindo, nome, função e vencimentos.

Requerimento  nº 006/2016 – Autor Ver.: Edson Moreira-PP– Requer ao Exmo Sr. João Batista Moraes de Oliveira, Prefeito Municipal - PSD,informações sobre disposto a seguir: - Informações sobre o andamento das obras de construção da Despoladeira de frutas, com prazo de execução, equipamentos e entrega das obras.- Informações sobre o andamento das obras de construção da Casa do Mel, com prazo de execução, equipamentos e entrega das obras.

Requerimento  nº 007/2016 – Autor Ver. : Amaral-PSD – Requer ao Exmo Sr. João Batista Moraes de Oliveira, Prefeito Municipal - PSD,Prefeito Municipal, o disposto a seguir: - Disponibilizar um vigia para atuar na Escola Publica Municipal de 1º Grau Senador Vicente Emilio Vuolo, nos horários das 07 as 11:00 e 13:00 as 17:00, para o controle de entrada e saídas de alunos e pessoas no portão de entrada da referida escola.

Requerimento Verbal nº 004/2016 – Autor Ver. : Benézio dos Santos-PMDB – Requer ao Exmo Sr. João Batista Moraes de Oliveira, Prefeito Municipal - PSD,Prefeito Municipal, o disposto a seguir: - Instalação de redutores de velocidade e sinalização em frente às Escolas, Estadual Manoel Soares Campos e Escola Arco Íris

Requerimento Verbal nº 005/2016 – Autor Ver. : Benézio dos Santos-PMDB – Requer ao Exmo Sr. João Batista Moraes de Oliveira, Prefeito Municipal - PSD,Prefeito Municipal, o disposto a seguir: - Aquisição de Material Esportivo “tênis” para ser fornecido a alunos carentes das Escolas após avaliação prévia das Secretarias de Educação, Esportes e Lazer e Assistência Social para o atendimento, para que possam ter  participação nos jogos estudantis anuais.