MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE:

 19-10-2026 – Segunda Feira, a partir 08:00 Horas.

Projetos que foram encaminhados as Comissões para análise e emissão de parecer:

                        Projeto de Lei nº: 046/2026 – Autor: Executivo – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

                        Projeto de Lei nº: 047/2026 – Autor: Executivo – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

                        Projeto de Lei nº: 048/2026 – Autor: Executivo – Autoriza a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cláudia, exercício 2027, instituído pela Lei Municipal nº 1.140, de 07 de outubro 2025, e dá outras providências.

REQUERIMENTO APROVADO:

                        Requerimento nº: 003/2026 – Autor: Ver. Roberto Dalmaso, Requer fornecimento de cópia do Projeto Original do Loteamento da Cidade de Cláudia, contendo informações sobre as áreas destinadas de utilização pública de acordo com o projeto original, aprovado à época junto ao Governo Federal.

Obs. Próximas sessões ordinárias dia 16/11/2026;

Pode haver sessões extraordinárias no período.