PAUTA DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  11-06-2024 – Terça-Feira - 08:00 Horas – Início das Sessões.

Projetos de Lei Aprovados:

                   Projeto de lei nº: 030/2024 – Autor Executivo: Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal repasser recurso financeiro, para a Associação das Academias de Capoeira do Senhor Bonfim, e dá Outras Providências. (Valor Total até R$ 9.000,00.)

                   Projeto de lei nº: 032/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2024, data focal 31/12/2023, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.

                   Projeto de lei nº: 034/2024 – Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudia a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências.

                   Projeto de lei nº: 036/2024 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências, para administração geral. (Valor Total R$ 1.270.000,00.)

                   Projeto de lei nº: 039/2024 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 56.340,00.)

                   Projeto de lei nº: 040/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$ 450.000,00.)

Projeto de Lei  encaminhado a Comissão para análise e emissão de parecer:

                   Projeto de lei nº: 037/2024 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município construído na Praça dos Migrantes para exploração dos ramos de bar, restaurante e lanchonete e dá outras providências.