MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  15-04-2025 – Terça-Feira - 19:00 Horas – Início das Sessões.

Projetos de Lei Aprovados:

                   Projeto de Lei nº: 016/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências.  (Valor R$ 20.000,00 – Programa “Luz Solidária Cláudia”)

                   Projeto de Lei nº: 017/2025 – Autor: Executivo – Altera dispositivos da Lei nº 999/2023 que autorizou o Poder Executivo a Conceder adicional de Função aos Técnicos e Tecnólogos de Radiologia que realizam imobilização ortopédica de pacientes, institui plantão em regime de sobreaviso aos mesmos profissionais.

                   Projeto de Lei nº: 018/2025 – Autor: Executivo – Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.106/2025 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia para adequação à normativa Federal e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº: 019/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para as APMs - Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de Cláudia - e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº: 020/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2025, data focal 31/12/2024, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.

Indicação aprovada:

                   Indicação nº: 036/2025 – Autor: Ver. Amaral – Indica ao Exmo. Sr. Marcos F. Feldhaus, Prefeito Municipal, a necessidade de apoiar e firmar parcerias para a regularização Fundiária Urbana da Cidade Cláudia-MT.

MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DE:  14-04-2025 – Segunda-Feira - 08:00 Horas – Início das Sessões.

Projeto de Lei Aprovado:

                   Projeto de Lei nº: 014/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Estudantes do Transporte Coletivo de Cláudia - AETCC, e dá outras providências. (valor R$ 700.000,00)