RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  12    e   15-12-2022

Projetos de Lei Aprovados em 12/12/2022:

                        Projetos de lei nº: 059/2022 – Autor: Executivo: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.

                        Projetos de lei nº: 060/2022 – Autor: Executivo: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.

                        Projetos de lei nº: 063/2022 – Autor: Executivo: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.

                        Projetos de lei nº: 064/2022 – Autor: Executivo: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.

                        Projetos de lei nº: 066/2022 – Autor: Executivo: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.

                        Projetos de lei nº: 067/2022 – Autor: Executivo: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.

                        Projetos de lei nº: 076/2022 – Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=18.000,00)

Projetos de Lei que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:

                        Projetos de lei nº: 075/2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a revisão da Planta de Valores Genéricos de Cláudia-MT, revisada, e dá Outras Providências.

                        Projetos de lei Complementar nº: 017/2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre revogações, alterações e acréscimos de dispositivos nas Leis Complementares 012/2013 e 013/2013, e dá Outras Providências.

Projetos de Lei Aprovados em 15/12/2022 em Sessão Extraordinária:

                        Projetos de lei nº: 070/2022 – Autor: Executivo: Altera dispositivos da Lei nº 933/2022, que Institui a GPDO – Gratificação de Produtividade e Desempenho Operacional, e dá Outras Providências.

                        Projetos de lei Complementar nº: 016/2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a alteração da Jornada de Trabalho dos profissionais da educação básica do quadro do magistério público do município de Cláudia, e dá Outras Providências.