RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES DO DIA 25-05-2026
MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE:
25-05-2026 – Segunda Feira, a partir 08:00 Horas.
Projetos de Lei aprovados:
Projeto de Lei nº: 020/2026 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a desafetação temporária de logradouros Públicos confrontantes das Quadras 76, 77, 78, 85, 86 e 87, e autoriza a Colonizadora Sinop S/A unificar as matrículas da área para saneamento de divergência entre o perímetro físico do Sistema Viário Municipal e o projeto do empreendimento “Levive Morada do Lago” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº: 023/2026 – Autor: Executivo – Institui o Programa "Remédio em Casa" no Município de Cláudia, dispondo sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para pacientes idosos, com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências
Projeto de Lei nº: 002/2026 – Autor: Ver. Marciel – Legislativo - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Cláudia o “Dia do Campista Católico”, a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de novembro.
Indicação aprovada:
Indicação nº: 015/2026 – Autor: Verª. Prof.ª Nayara - Indica ao Exmo. Sr. Marcos Fernando Feldhaus, Prefeito Municipal a necessidade de instalação de bancos em pontos estratégicos do município de Cláudia, em avenidas, com cobertura arborização e canteiros ornamentais.
Indicação nº: 016/2026 – Autor: Ver. Sgt. Norberto, Ver. Amaral e Verª Prof.ª Nayara - Indicamos ao Exmo. Governador do Estado Sr. OTAVIANO PIVETTA e a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na Escola Estadual de 1º e 2º Graus Manoel Soares Campos, localizada no município de Cláudia/MT.