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INFORME DA CÂMARA

RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES DO DIA 25-05-2026

25/05/2026 ás 11:49:00

Presidente: Roberto Dalmaso
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por:

MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE:

 25-05-2026 – Segunda Feira, a partir 08:00 Horas.

 

Projetos de Lei aprovados:

                   Projeto de Lei nº: 020/2026 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a desafetação temporária de logradouros Públicos confrontantes das Quadras 76, 77, 78, 85, 86 e 87, e autoriza a Colonizadora Sinop S/A unificar as matrículas da área para saneamento de divergência entre o perímetro físico do Sistema Viário Municipal e o projeto do empreendimento “Levive Morada do Lago” e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº: 023/2026 – Autor: Executivo – Institui o Programa "Remédio em Casa" no Município de Cláudia, dispondo sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para pacientes idosos, com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências

                   Projeto de Lei nº: 002/2026 – Autor: Ver. Marciel – Legislativo - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Cláudia o “Dia do Campista Católico”, a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de novembro.

Indicação aprovada:

                   Indicação nº: 015/2026 – Autor: Verª. Prof.ª Nayara - Indica ao Exmo. Sr. Marcos Fernando Feldhaus, Prefeito Municipal a necessidade de instalação de bancos em pontos estratégicos do município de Cláudia, em avenidas, com cobertura arborização e canteiros ornamentais.

                    Indicação nº: 016/2026 – Autor: Ver. Sgt. Norberto, Ver. Amaral e Verª Prof.ª Nayara - Indicamos ao Exmo. Governador do Estado Sr. OTAVIANO PIVETTA e a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na Escola Estadual de 1º e 2º Graus Manoel Soares Campos,  localizada no município de Cláudia/MT.

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