MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

 DE: 21-09-2026 – Segunda Feira, a partir 08:00 Horas.

Projeto de Lei aprovados:

                        Projeto de Lei nº: 038/2026 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a alteração do traçado das Estradas Municipais Darlene e Eloá, o prolongamento das Estradas Municipais Giovana e Gioconda, cria a Estrada Elzita, e dá outras providências.

                        Projeto de Lei Complementar nº: 002/2026 – Autor: Executivo – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 84, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cláudia/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei encaminhados a Comissão para análise e emissão de parecer.

                        Projeto de Lei nº: 041/2026 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2026 para a Unidade Executora APM Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Daniel Titton.

                        Projeto de Lei nº: 042/2026 – Autor: Executivo – “Institui e regulamenta a Gratificação Especial por Atribuição de Função e Responsabilidade Adicional (GEFRA) concedida aos Motoristas de Transporte Escolar (MTE) vinculados à Secretaria Municipal de Cláudia, e dá outras providências”.

                        Projeto de Lei nº: 043/2026 – Autor: Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2027 e dá Outras Providências.

Moção de Congratulação aprovada:

                        Moção de Congratulação - 003/2026 – Autor: Todos os Vereadores - Apresentamos a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor GREGÓRIO AUGUSTO NICARETTA, Cidadão Claudiense, pioneiro e Vereador Constituinte do Município de Cláudia/MT, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade.

Indicações aprovadas:

                        Indicação nº: 032/2026 – Autor: Ver.ª Prof.ª Nayara, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a instalação de Lixeira Comunitária na Comunidade Bela Vista, em nosso município.

                        Indicação nº: 033/2026 – Autor: Ver. Leandro Aluísio, indica ao Prefeito Municipal, a presente, que complementa indicação anteriormente apresentada para elaboração de um Plano Municipal de Arborização Urbana, sugerindo a análise de medidas de incentivo e financiamento da arborização no Município de Cláudia-MT.

                        Indicação nº: 034/2026 – Autor: Ver. Vilson Perigo, indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fazer instalação de Câmeras de Monitoramento nas edificações e espaço de lazer e utilização do Lago Corá, neste Município.

Obs. Próximas Sessões dia 28 de Setembro/2026 - Inicio 08:00 horas as sessões ordinárias e as 10:00 Horas, Sessão Extraordinária para Eleição da Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2027/2028.