RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES DO DIA 21 DE JUNHO/2021
Câmara Municipal de Cláudia
RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE: 21-06-2021 - 08:00 Horas – Início das Sessões.
Projetos de Lei Aprovados:
Projeto de lei nº 016-2021 – Autor Executivo: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante Termo de Colaboração para a APRONE - Associação de Pequenos Produtores Rurais Novo Horizonte Assentamento Zumbi dos Palmares,destinado ao patrocínio de defesa no processo judicial de reintegração de posse, e dá outras providências. (valor total R$=17.940,00)
Projeto de lei nº 024-2021 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=5.000,00) – Unidade Geradora Energia Solar.
Projeto de lei nº 028-2021 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (valor total R$=1.206.000,00)- Diversas Secretarias
Projeto de lei nº 029-2021 – Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. (valor total R$=213.800,00) - Aporte RPPS
Projetos de Lei encaminhados as comissões para análise:
Projeto de lei nº 026-2021 – Autor Executivo: Dispõe Sobre o recebimento em doação, pelo Eecutivo Municipal, de Óleo Diesel para utilização exclusiva em recuperação e conservação de estradas municipais rurais, existentes no território de Cláudia (Valor Total até R$=1.000.000,00) – em Óleo Diesel.
Indicações Aprovadas.
Indicação nº 020-2021 – Autor Vereadores: Roberto Dalmaso e Arnaldo França: Indicamos ao Prefeito Municipal , a necessidade de realizar a Pintura do Prédio da Feira do Produtor, neste Município de Cláudia/MT.
Indicação nº 021-2021 – Autor Vereadores: Roberto Dalmaso e Arnaldo França: Indicamos ao Prefeito Municipal , a necessidade de solicitar a Secretaria competente, mediante projeto elaborado pro engenheiro, a criação de espaços para Estacionamento de veículos e motos, no Canteiro Central, das Avenidas Marechal Cdo. Rondon e Av. Gaspar Dutra, nas quadras que antecedem a Praça dos Migrantes, no centro da Cidade de Cláudia/MT.