RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  18-07-2023 –- Terça-Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.

Projetos de Lei Aprovados.

Projeto de lei nº: 040/2023 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.  (Valor total R$=565.000,00).

Projeto de lei nº: 002/2023 – Autor: Todos os Vereadores - Legislativo: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cláudia, e dá outras providências.

Projetos de Resolução Aprovado.

Projeto de Resolução nº: 008/2023 – Autor Mesa Diretora: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021

Indicação Aprovada.

Indicação nº: 011/2023 – Autor: Arnaldo França - Indica ao Exmo. Sr. DILMAR DAL BOSCO, Deputado Estadual - DEM, a necessidade de destinar Recursos ou viabilizar Equipamento para perfuração de Poços Semi Artesianos no P.D.S. Keno, no Município de Cláudia/MT.