MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE:

 11-05-2026 – Segunda Feira, a partir 08:00 Horas.

Projetos de Lei aprovados:

                   Projeto de Lei nº: 001/2026 – Autor: Todos os vereadores - Legislativo - Dispõe sobre a Instituição do dia Municipal da Dança Sênior.

                   Projeto de Lei nº: 015/2026 – Autor: Executivo - Dispõe sobre a delegação de atribuições ao consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto Teles Pires (CIDESA) e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº: 019/2026 – Autor: Executivo - Institui o Programa de Fomento à Inovação e Eficiência Administrativa (PROFINEA) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº: 022/2026 – Autor: Executivo – Institui a Gratificação pelo Exercício de Responsabilidade Técnica em Unidades de Saúde (GERTUS) e autoriza o Poder Executivo a concedê-la ao Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Cláudia, e dá outras providências.

Projeto de Lei que foi encaminhado a comissão para análise e emissão de parecer:

                   Projeto de Lei nº: 020/2026 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a desafetação temporária de logradouros Públicos confrontantes das Quadras 76, 77, 78, 85, 86 e 87, e autoriza a Colonizadora Sinop S/A unificar as matrículas da área para saneamento de divergência entre o perímetro físico do Sistema Viário Municipal e o projeto do empreendimento “Levive Morada do Lago” e dá outras providências.