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RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES DO DIA 07/10/2013
08/10/2013 ás 10:51:14
Câmara Municipal
Presidente: Arnaldo França
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 07/10/2013 A PARTIR DAS 20:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.
Projetos de Lei:
1ª Votação receberam parecer e emenda.
Projeto de Lei nº. 038/2013 – - Autor: Executivo - “Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA do Município de Cláudia para o Quadriênio 2014-2017.
Projeto de Lei nº. 040/2013 – - Autor: Executivo - “Dispõe sobre as Diretrizes pra a elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Projetos de Lei Aprovados:
Projeto de Lei nº. 041/2013 – - Autor: Executivo - “Dispõe sobre a Destinação para as áreas de Educação e Saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, com finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do Art. 2º da Lei Federal nº. 12.858, de 09 de Setembro de 2013.
Projeto de Lei nº. 042/2013 – - Autor: Executivo - “Autoriza o Executivo Celebrar Convênio de Repasse de recursos com a Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Vlr. Até R$=10.000,00.
Projeto de Resolução:
1ª Votação.
Projeto de Resolução nº. 005/2013 – - Autor: Mesa Diretora - “Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cláudia.
Projetos de Decreto Legislativo:
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2013 – - Autor: Mesa Diretora - “Autoriza doação de veículo de propriedade da Câmara a Prefeitura Municipal.
Moção de Aplausos:
Aprovada.
Moção de Aplausos nº. 004/2013 – Autor: Eliandra Sabo, e co-autores Edson Moreira e Benézio dos Santos- “Apresentam Moção de Aplausos a Professora Aleixa Koval De Pra, pelos seus trabalhos em prol da Educação no Município de Cláudia-MT.
Requerimento:
Aprovado.
Requerimento nº. 36/2013 – Autores: Amaral e Arnaldo França - “requerem ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a instalação de lâmpadas de emergência nos Postos de Saúde e demais repartições públicas do Município.
Indicações:
Aprovada.
Indicação nº. 072/2013 – Autor: Amaral, Arnaldo França e Fernando Leitão- “Indicam ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de aquisição de 02 carretas agrícolas, para recolhimento de entulhos no perímetro urbano da cidade.
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