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RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES DO DIA 07 DE ABRIL DE 2014
08/04/2014 ás 09:53:41
Câmara Municipal
Presidente: Arnaldo França
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 07/04/2014 A PARTIR DAS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.
Projetos de Lei:
Projeto de Lei Aprovado nº. 011/2014 – Autor: Executivo - “Regulamenta Estacionamento de veículos nas Avenidas Marechal Candido Rondon e Gaspar Dutra do Município de Cláudia, e dá outras providências.(Autoriza estacionamento as Margens dos Canteiros.)
Projeto de Lei Aprovado nº. 012/2014 – Autor: Executivo - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício Financeiro de 2014 no Valor de até R$=504.641,70, e dá outras providências. .(Construção de quadra esportiva.)
Projeto de Lei Aprovado nº. 013/2014 – Autor: Executivo“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício Financeiro de 2014 no Valor de até R$=90.000,00, e dá outras providências. .(Aquisição de Veículo.)
Projeto de Lei Aprovado nº. 014/2014 – Autor: Executivo“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício Financeiro de 2014 no Valor de até R$=200.000,00, e dá outras providências. .(Obras e Instalações na Secretaria de Obras.)
Projeto de Lei Aprovado nº. 015/2014 – Autor: Executivo“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício Financeiro de 2014 no Valor de até R$=933.273,18, e dá outras providências. .(Construção Unidade de Ensino Infantil - Creche.)
Projeto de Lei Aprovado nº. 016/2014 – Autor: Executivo“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos Financeiros mediante Convênio às APM`s , Associações de Pais e Mestres de Cláudia, das Escolas e Creches da rede municipal de ensino fundamental e infantil, e dá outras providências. .(Valor 5,00 por aluno matriculado em um total de até 65.000,00.)
Projeto de Lei Complementar Aprovado nº. 002/2014 – Autor: Executivo - “Autoriza o Poder Executivo a aumentar o número de vagas para o cargo de técnico de desenvolvimento infantil e especial previsto no anexo II da Lei 014 de 11 de Novembro de 2013, e dá outras providências. (+ 14 vagas).
Requerimento:
Requerimento 007/2014 – Autor: Todos os Vereadores – Requerem ao Executivo, que realize COMODATO, com a Associação do Clube de Idosos de Cláudia, para utilização das dependências do centro de Convivência. Deverão estar contidos no termo de comodato todas as normas de utilização e custeio.
Indicação:
Indicação 017/2014 – Autor: Arnaldo França – Indica ao Exmo. Sr. João Batista Moraes de Oliveira – Prefeito Municipal – PSD, a necessidade de destinar os recursos recebidos do Ministério de Turismo, referente emenda parlamentar do ilustre Deputado Federal Nilson Leitão – PSDB, para a cobertura do Terminal Rodoviário de Passageiros, de Cláudia-MT.
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