RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES DO DIA 04/11/2024
Prédio Administrativo e Plenário - Câmara Municipal de Cláudia
RESUMO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
DE: 04-11-2024 – Segunda-Feira - 07:30 Horas – Início das Sessões.
- Posse do vereador 1º Suplente: Benedito Borges Maldonado - PSDB
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS
DE: 04-11-2024 – Segunda-Feira - 08:00 Horas – Início das Sessões.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei nº: 054/2024 – Autor: Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá Outras Providências. LDO para/2025 (2ª e 3ª Votações).
Projeto de Lei nº: 056/2024 – Autor: Executivo – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências. (LOA para 2025). (1ª Votação).
Projeto de Lei nº: 057/2024 – Autor: Executivo – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº: 058/2024 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a revisão da Planta de Valores Genéricos de Cláudia-MT e dá outras providências.
Projeto de Lei nº: 059/2024 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de combustível da empresa Sipal Indústria e Comércio LTDA e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº: 011/2024 – Autor: Executivo – Dispõe sobre alterações nas Leis complementares nºs 011/2013 e 013/2013 para criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude -SEMCTJ e dá Outras Providências.
.Indicações aprovadas:
Indicação nº: 027/2024 – Autor: Ver. Amaral – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Getúlio Vargas com Antônio João Ribeiro, em frente a Oziel Motos, de forma a prevenir possíveis acidentes no local.
Indicação nº: 028/2024 – Autor: Ver. Benézio dos Santos – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade da fazer melhorias nos equipamentos, arborização e jardinagem no local da Academia ao Ar Livre, localizada no Residencial Acácio Guzzo, nesta Cidade de Cláudia/MT.
Moções de Aplausos aprovadas:
Moção nº: 005/2024 – Autor: Ver. Benézio dos Santos – Apresenta a Moção de Aplausos ao Senhor: THIAGO SILVA, Deputado Estadual-MDB, pelo seu trabalho em prol do Município de Cláudia/MT.
Moção nº: 006/2024 – Autor: Ver. Marcos Feldhaus – Apresenta a Moção de Aplausos ao Senhor: Fábio Garcia, Deputado Federal-União Brasil, pelo seu trabalho em prol do Município de Cláudia/MT.
Moção nº: 007/2024 – Autor: Ver. Vilson Perigo – Apresenta a Moção de Aplausos ao Senhor: Paulo Araújo, Deputado Estadual-PP, pelo seu trabalho em prol do Município de Cláudia/MT.
RESUMO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
DE: 04-11-2024 – Segunda-Feira - 09:30 Horas – Início das Sessões.
Projeto de Lei nº: 02,03,04 e 05/2024 – Autor: Mesa diretora do Legislativo – Fixa subsídios para 2025/2028.