RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  02-05-2023 –- Terça-Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.

Projetos de Lei Aprovados.

Projetos de lei nº: 024/2023 – Autor Vereadores: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=400.000,00)

Projetos de lei nº: 025/2023 – Autor Vereadores: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. ( Valor Total R$ 1.866.000,00)

Projeto de lei Complementar nº: 004/2023 – Autor: Executivo: Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Complementares 010/2008, 012/2013 e 013/2013 e dá outras providências.

Projeto de lei Complementar nº: 005/2023 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a criação dos cargos de Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Agente de Contratação e Gestor de Contratos, altera anexos da LC 013/2013 e dá outras providências.

Projetos de lei nº: 001/2023 – Autor Vereadores: Léo Rizzi e Amaral - Institui no Município de Cláudia-MT a “Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos”.