RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES DE 03-04-2017
Resumo das matérias que tramitaram nas Sessões Ordinárias do dia 03-04-2017
18:00 Horas – Início das Sessões Ordinárias
Projetos de Lei Aprovados:
Projeto de Lei nº. 010/2017 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro e dá outras providências. - Valor Total R$= 2.705.120,50.
Projetos de Lei encaminhados a Comissão para análise:
Projeto de Lei nº. 011/2017 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos Financeiros mediante contrato de rateio para consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico social e ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências. - Valor Total R$= 30.000,00.
Projeto de Lei nº. 001/2017-Legislativo – Autores Vereadores: Amaral, Lídia de Vargas e Fernando Leitão – Declara de Utilidade Pública a “Associação de Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedito” e dá outras providências.
Indicação:
Indicação nº 007/2017 – Autor: Benézio dos Santos, Amaral e Arnaldo França – Indicamos com amparo no Artigo 112 do Regimento Interno da Casa, ao Exmo. Sr. ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal, a necessidade de Construir Garagens para os veículos da Saúde no Pátio do PSF II e Construção da Garagem Municipal.
Indicação nº 008/2017 – Autor: Léo Rizzi e Adacir Anderle – Indicamos com amparo no Artigo 112 do Regimento Interno da Casa, ao Exmo. Sr. ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal, a necessidade de fazer um retorno no Canteiro da Av. Gaspar Dutra, nas proximidades da Praça dos Três Poderes, nesta Cidade de Cláudia-MT.