RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO  DIA 26-07-2017

07:30 Horas – Início da Sessão Extraordinária

Projetos de Leis Aprovados:

            Projeto de Lei nº 018/2017– Autor: Executivo – Dispõe sobre repasse financeiro em forma de apoio cultural para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia e dá outras providências.

            Projeto de Lei nº 019/2017– Autor: Executivo – Dispõe sobre parceria a ser firmada com o Conselho Comunitário de Segurança Pública, a prestação de auxílio financeiro e apoio logístico às Polícias Militar e Civil de Cláudia e dá outras providências.

            Projeto de Lei nº 020/2017– Autor: Executivo – Altera o Art. 2º da Lei nº 034/2003, reformula a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Cláudia e dá outras providências.

            Projeto de Lei nº 021/2017– Autor: Executivo – Cria o Conselho Municipal de Turismo de Cláudia e dá outras providências.

              Projeto de Lei nº 022/2017– Autor: Executivo – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

              Projeto de Lei nº 023/2017– Autor: Executivo – Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município de Cláudia e dá outras providências.

            Projeto de Lei nº 024/2017– Autor: Executivo – Institui o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Solidos de Cláudia e dá outras providências.