RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026
Câmara Municipal
MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE: 21-05-2026 – Quinta Feira, a partir 09:00 Horas.
Projetos de Lei aprovados:
Projeto de Lei nº: 021/2026 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria Institucional com o Sindicato Rural de Cláudia-MT para a realização das festividades comemorativas da Emancipação Política do Município no exercício de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº: 024/2026 – Autor: Executivo – Altera a redação do Parágrafo Único do art. 5º da Lei nº 1.156, de 08 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Município de Cláudia permutar lotes urbanos de propriedade da Colonizadora Sinop S/A, conforme descrição e dá outras providencias”.
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