RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 09/11/2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.

Projetos de Lei aprovado:

                Projeto de Lei nº. 040/2015 – Autor Executivo – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 473, DE 24 DE ABRIL DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação:

                Indicação nº. 043/2015 – Autor  Fernando Leitão: Indica ao Exmo. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD a necessidade de viabilizar a aquisição de 02 motos para auxiliar nos trabalhos das Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

Requerimento:

                                Requerimento nº. 022/2015 – Autor  Edson Moreira, Eliandra Sabo, Marciel Ricarte e Juarez Petrucci. Requer ao Exmo. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,o encaminhamento de Planilhas de todos os repasses já efetuados de ISSQN realizados ao Município de Cláudia pela Empresa que realiza as obras da Usina UHE Sinop-MT.

Projetos que receberam votações:

                Projeto de Lei nº. 039/2015 – Autor Executivo – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                Projeto de Lei nº. 041/2015 – Autor Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL PÚBLICO E AUTORIZAR ALIENAÇÃO DA AREA A SER DEMEMBRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos que foram encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:

                Projeto de Resolução nº. 003/2015 – Autor Mesa Diretora da Câmara – Forma a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar no exercício de 2016 e dá outras providências.

                Projeto de Resolução nº. 004/2015 – Autor Mesa Diretora da Câmara – Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2016 e dá outras providências.

                Projeto de Resolução nº. 005/2015 – Autor Mesa Diretora da Câmara – Define o Detalhamento das despesas no Orçamento da Câmara Municipal de Cláudia para o exercício de 2016 e dá outras providências.