RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NA DATA DE 02/04/2026
Foto aérea do Legislativo Municipal
MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE:
02-04-2026 – Quinta Feira, a partir 08:00 Horas.
Projeto de Lei que foi encaminhado a Comissão para análise e emissão de parecer.
Projeto de Lei nº: 016/2026 – Autor: Executivo – Altera as alíneas dos incisos I, II e III, do § 1º do art. 1º, e os incisos I e II, do art. 6º, todos da Lei nº 919/2022, para majorar os valores referentes a verba indenizatória paga no transporte sanitário de pacientes e do plantão de sobreaviso e dá outras providências.
Indicação Aprovada:
Indicação nº: 014/2026 – Autor: Ver. Leandro Aluísio – Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para implantação de serviço de limpeza de fossas sépticas e ampliação da coleta de resíduos.
Comunicado: Próximas sessões ordinárias dia 22/04/2026, a partir das 08:00 horas.